- SSTGO Medicina e Segurança do Trabalho
Com a recente publicação da Agenda Regulatória do 2º semestre de 2024, surgem diversas atualizações nas Normas Regulamentadoras (NRs) que impactam diretamente a segurança e a saúde no ambiente de trabalho. Essas mudanças visam adequar e aprimorar as regras aplicáveis às condições de trabalho em várias áreas, reforçando o compromisso das empresas com o bem-estar dos colaboradores e o cumprimento das legislações vigentes.
Acompanhar essas atualizações é fundamental para evitar penalidades, garantir um ambiente de trabalho seguro e estar em conformidade com a legislação trabalhista. No post de hoje, vamos abordar as principais mudanças previstas para 2024 e como sua empresa pode se adequar.
Veja a seguir os tópicos que serão abordados neste blog post sobre as atualizações das Normas Regulamentadoras (NRs) 2024:
1. Quais são as Normas Regulamentadoras (NRs)?
2. Principais atualizações previstas para as NRs em 2024.
3. Impactos das mudanças na NR-01 e NR-04.
4. O que muda nos Anexos de Químicos da NR-09?
5. Revisões gerais das NRs 10, 11 e 21.
6. Atualizações nos anexos da NR-15 sobre Calor e Agentes Biológicos.
7. NR-16: Novos anexos sobre motociclistas e abastecimento de aeronaves.
8. Alterações na NR-20 relacionadas a combustíveis.
9. Importância da adequação às novas NRs para empresas.
Continue a leitura para entender mais sobre as "Atualizações das Normas Regulamentadoras (NRs) 2024: O Que Sua Empresa Precisa Saber" e como essas mudanças impactam o seu negócio.
1. Quais são as Normas Regulamentadoras (NRs)?
As Normas Regulamentadoras (NRs) são diretrizes estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que visam garantir a segurança e saúde dos trabalhadores no Brasil. Elas estabelecem obrigações que as empresas devem seguir para criar um ambiente de trabalho seguro, contemplando desde a prevenção de acidentes até o controle de riscos ocupacionais.
2. Principais atualizações previstas para as NRs em 2024
Em 2024, diversas NRs sofrerão atualizações. A NR-01, por exemplo, terá ajustes no capítulo 1.5. Já a NR-04 contará com a prorrogação do prazo para revisão do Anexo I, que inclui as diretrizes do SESMT Especial e as regras de terceirização.
3. Impactos das mudanças na NR-01 e NR-04
A NR-01, responsável por definir as disposições gerais sobre segurança e saúde no trabalho, passará por atualizações no capítulo 1.5. Essas mudanças devem afetar a organização das empresas em relação à gestão de segurança. A NR-04, por sua vez, terá a prorrogação do prazo de revisão do Anexo I, focado em setores industriais e terceirização de serviços.
4. O que muda nos Anexos de Químicos da NR-09?
A NR-09, que trata da prevenção de riscos ambientais, terá atualizações em seus anexos relacionados aos agentes químicos. Essas mudanças visam aumentar a proteção dos trabalhadores que lidam com substâncias nocivas.
5. Revisões gerais das NRs 10, 11 e 21
As NRs 10, 11 e 21 passarão por revisões gerais. A NR-10 trata da segurança em instalações e serviços em eletricidade; a NR-11, do transporte e movimentação de materiais; e a NR-21, das condições de trabalho em locais isolados.
6. Atualizações nos anexos da NR-15 sobre Calor e Agentes Biológicos
As mudanças no Anexo 3 (Calor) e Anexo XIV (Agentes Biológicos) da NR-15 trazem novos parâmetros para a exposição ocupacional a calor e agentes infecciosos, estabelecendo limites mais rigorosos para a proteção dos trabalhadores.
7. NR-16: Novos anexos sobre motociclistas e abastecimento de aeronaves
A NR-16, que trata das atividades e operações perigosas, terá um novo anexo dedicado às atividades com motocicletas e agentes de trânsito, além de novas regras para o abastecimento de aeronaves.
8. Alterações na NR-20 relacionadas a combustíveis
A NR-20, que regula as atividades com combustíveis, contará com ajustes no Anexo III sobre tanques metálicos e um novo anexo que aborda o carregamento e descarregamento de combustíveis.
9. Importância da adequação às novas NRs para empresas
Adequar-se às novas normas é essencial para garantir a conformidade legal, evitando sanções e, principalmente, preservando a saúde e segurança dos trabalhadores. O acompanhamento dessas mudanças permite que as empresas implementem ações preventivas, minimizando riscos ocupacionais.
Chegamos ao fim de mais um conteúdo da SSTGO Especialistas em Medicina e Segurança do Trabalho. Neste blog post falamos sobre as Normas Regulamentadoras (NRs), as principais atualizações de 2024, impactos na NR-01, NR-04, mudanças na NR-09 e revisões nas NRs 10, 11, 21, além das atualizações na NR-15, NR-16 e NR-20.
Se a sua empresa precisa de orientação para se adequar a essas atualizações ou qualquer outro serviço relacionado à Medicina e Segurança do Trabalho, conte com a SSTGO! Somos especialistas em ajudar empresas a se manterem em conformidade com as leis trabalhistas e a garantir um ambiente de trabalho seguro.
Conteúdo desenvolvido por SSTGO Medicina e Segurança do Trabalho em Goiânia.
